Processo 643669/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2014 14:52
Autuado em 14/07/2014 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6098/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6098/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6098/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DETLEF HARTWIG WAGNER

Juntadas
DataDescrição
29/08/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 4533/2016 - DP
24/08/2016 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 699580/16
23/08/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697286/16
11/02/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 93727/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4533/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6098/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 4823/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1367/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 501/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 254/2016
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12776/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
20/12/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2017 -
19/12/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 7365/2016 -
19/12/2016 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3623/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 1123/2016 -
02/12/2016 10:03 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1072/2016 -
24/10/2016 10:25 GCFAMG  
17/10/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 14544/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
24/08/2016 17:45 COFAP Parecer nº 10818/2016 -
28/06/2016 13:02 DP Informação nº 13496/2016 -
28/06/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 4533/2016 -
10/03/2016 14:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4823/2016 -
10/03/2016 14:51 DICAP Parecer nº 6663/2016 -
16/02/2016 09:15 DP  
15/02/2016 16:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1367/2016 -
12/01/2016 12:12 DP Informação nº 3382/2016 -
12/01/2016 12:12 DP Informação nº 948/2016 -
15/07/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 254/2016 -
15/07/2014 14:14 DICAP Instrução nº 529/2016 -
14/07/2014 17:00 DP  

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